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Os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário
vão poder decidir quais as melhorias a introduzir nos seus
estabelecimentos de ensino, de uma forma democrática, no âmbito do
Orçamento Participativo das Escolas.
Através desta medida, pretende-se dar voz aos alunos e resposta às
suas necessidades e interesses, assim como promover a sua
participação cívica. Para tal, as escolas devem abrir procedimento
para apresentação de propostas até ao final de janeiro e auxiliar os
estudantes no seu desenvolvimento e apresentação até ao final de
fevereiro. Neste sentido, no dia 30 de janeiro, teve lugar na escola
uma sessão para divulgação do orçamento participativo das escolas,
que contou com a presença dos delegados e subdelegados das turmas do
3.º ciclo e, ainda, com os elementos da associação de estudantes.
Para serem votadas, as medidas devem ter em conta o montante
atribuído a cada escola e contar com o apoio de, pelo menos, 5% dos
estudantes. As propostas devem ser votadas pelos estudantes no dia
24 de março e adotadas em 2017.
O Orçamento Participativo das Escolas foi anunciado no âmbito do
Conselho de Ministros temático, dedicado ao Dia do Estudante, a 24
de março de 2016. |